Lançamento da frente parlamentar em defesa do semiárido

A escassez de água, a aridez do solo e a concentração de renda ainda são as principais características do semiárido Brasileiro.

Aconteceu, em Brasília(DF), nos dias 24 e 25, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. Mais de 200 parlamentares compõem a frente, criada com o apoio de organizações da sociedade civil.

O objetivo da Frente é garantir que o Governo Federal destine verbas para políticas públicas de convivência com o semiárido. no Plano Plurianual (PPA). O PPA estabelece diretrizes e metas para os próximos quatro anos (2020-2023) e precisa ser apresentado ao Congresso até o fim de agosto.

No semiárido vivem quase 30 milhões de pessoas, ou cerca de 15% da população brasileira, incluindo povos indígenas, quilombolas e famílias agricultoras que lutam contra a concentração de terras e de águas nas mãos de poucos. O semiárido abrange 1.262 municípios de 10 estados brasileiros (o norte de Minas Gerais e grande parte dos territórios dos 9 estados do Nordeste).

As características climáticas, a aridez do solo, as questões social, histórica e econômica do Semiárido requerem tecnologias específicas de utilização e conservação dos recursos hídricos e da terra, identificadas, por exemplo, em políticas de armazenamento de sementes, de aquisição e produção de alimentos, de assistência técnica, de combate à desertificação, de crédito, de oferta de educação contextualizada nas escolas e, especialmente, quanto ao acesso à agua, com destaque para o Programa de Cisternas.

A mudança no eixo das políticas, que antes eram centrados no combate à seca, modificou a realidade da região. Se antes eram comuns as figuras dos retirantes com as oportunidades advindas de políticas públicas, principalmente nos governos do PT(Partido dos Trabalhadores), agora observa-se, que o semiárido tem se tornado lugar de comunidades rurais mais autônomas e que tem adquirido o direito de fazer escolhas. O SAR-RN esteve presente, através de Jean Pierre Tertuliano Câmara, Presidente do CONSEA-RN – Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte. Na oportunidade foi discutida as perspectivas da luta que travaremos para que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional retorne suas atividades, já que o Conselho foi uma grande conquista do povo brasileiro e tem papel fundamental no combate à fome.

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